TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso estabelecem as condições e regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site institucional, páginas, conteúdos, formulários interativos, ferramentas e demais recursos digitais disponibilizados pelo Grupo Aretha.

O objetivo deste documento é assegurar a transparência, a segurança jurídica e a clareza quanto aos direitos e deveres dos usuários ao navegarem por nossos canais oficiais.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Caso você não concorde com qualquer uma das disposições aqui descritas, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação e a utilização de nossas plataformas e formulários digitais.

O Grupo Aretha é uma organização dedicada à consultoria estratégica, estruturação empresarial e arquitetura de expansão executiva para empresas em fase de crescimento e consolidação.

Todas as informações institucionais apresentadas no site têm caráter informativo e destinam-se a apresentar nossas soluções, metodologia e áreas de atuação executiva.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima, ética e compatível com a legislação vigente, com a moral e com os presentes Termos.

É expressamente proibido:

• Praticar qualquer ato ilícito, fraudulento ou lesivo aos direitos do Grupo Aretha ou de terceiros;

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, códigos-fonte ou dados restritos da plataforma;

• Interferir no correto funcionamento, disponibilidade ou estabilidade do site por meio de sobrecarga, ataques ou automações não autorizadas;

• Inserir, propagar ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer componente tecnológico prejudicial;

• Utilizar robôs, scrapers ou outros mecanismos automatizados para extração não autorizada de dados ou conteúdos;

• Qualquer conduta que comprometa a segurança da informação, integridade da infraestrutura ou reputação institucional do Grupo Aretha.

Todos os textos, marcas, logotipos, elementos visuais, identidade gráfica, ícones, códigos, metodologias e estruturas disponíveis neste site são de titularidade exclusiva do Grupo Aretha ou devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

O acesso ao site não confere ao usuário qualquer licença, cessão ou transferência de direitos sobre tais bens.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, engenharia reversa ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem prévia e expressa autorização por escrito do Grupo Aretha.

Ao preencher formulários de contato, solicitações de diagnóstico ou envio de mensagens pelo site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela veracidade e licitude dos dados que compartilha. O Grupo Aretha reserva-se o direito de não prosseguir com o atendimento caso sejam identificadas informações manifestamente falsas ou inconsistentes.

O diagnóstico empresarial e os questionários disponibilizados no site possuem caráter exclusivamente inicial, orientativo e informativo.

As respostas e dados informados pelo usuário são empregados para compreender o momento e os desafios estratégicos do negócio.

O preenchimento do diagnóstico não constitui nem representa contratação automática de serviços de consultoria. Eventual contratação dependerá de contato direto, análise detalhada de viabilidade e formalização em instrumento contratual específico entre as partes.

Nenhuma informação gerada no diagnóstico orientativo deve ser interpretada como promessa ou garantia incondicional de resultados empresariais, financeiros ou comerciais.

O Grupo Aretha empenha seus melhores esforços técnicos para manter o site disponível de forma contínua e segura. Não obstante, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta.

O acesso ao site poderá ser temporariamente suspenso ou limitado em razão de manutenções técnicas, melhorias estruturais, instabilidades na rede mundial de computadores ou eventos fora do controle razoável do Grupo Aretha.

O site pode eventualmente conter links, referências ou integrações com serviços e plataformas de terceiros (como redes sociais ou canais de comunicação).

O Grupo Aretha não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, termos de uso, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses ambientes externos.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Grupo Aretha não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de:

• Utilização inadequada, indevida ou descuidada do site por parte do usuário;

• Dados incorretos, desatualizados ou incompletos informados pelo usuário;

• Falhas técnicas decorrentes de conectividade, provedores de telecomunicações ou infraestrutura do usuário;

• Ações ilícitas de terceiros ou casos fortuitos e de força maior.

Esta cláusula é interpretada em estrita conformidade com as normas legais vigentes, não excluindo responsabilidades inderrogáveis pela legislação brasileira.

O tratamento de dados pessoais coletados ou fornecidos através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos a leitura atenta de ambos os documentos para compreender como protegemos suas informações e como você pode gerenciar suas preferências de privacidade.

O Grupo Aretha reserva-se o direito de atualizar e revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir aprimoramentos técnicos no site, mudanças em nossos serviços ou adequações regulatórias.

A versão vigente destes Termos estará sempre acessível nesta página, sendo indicada no topo a data da última atualização.

O Grupo Aretha poderá suspender, restringir ou descontinuar temporária ou permanentemente o acesso ao site para usuários que descumprirem as disposições destes Termos ou quando necessário para proteger a integridade e segurança da plataforma.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se as normas de proteção de dados, direito civil e segurança da informação pertinentes.